Muitos idosos ao analisar os seus extratos de pagamento do INSS tem notado a existência de descontos referentes a contribuições de alguns sindicatos, associações ou confederações. Você sabia que tais descontos são mais comuns do que se imagina?
Isso ocorre porque os sindicatos possuem convênio com o INSS e de forma indevida, descontam mensalmente até 2% (dois por cento) do benefício diretamente da fonte. Na prática, o desconto é feito por meio de um acerto entre o Ministério da Previdência (INSS) e os sindicatos.
Os descontos só poderiam ser considerados como LEGAIS/DEVIDOS se foi expressamente autorizado pelo segurado (aposentado), o que não tem está ocorrendo na prática.
O problema é tão grave que no ano de 2023 foi criado um projeto de Lei, a fim de punir as entidades associativas ou sindicais de aposentados e pensionistas que, sem a autorização do associado, descontarem a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
SAIBA O QUE FAZER AO IDENTIFICAR OS DESCONTOS DO SINDICATO
Ao identificar os descontos a título de mensalidade dos advogados o aposentado possui duas alternativas:
- Requerer o cancelamento dos descontos por meio do Aplicativo do “Meu INSS”
- Ingressar com uma demanda judicial;
A escolha pela opção 1, resolve o problema, contudo, NÃO assegurará o aposentado a qualquer restituição e indenização dos valores já pagos.
Na hipótese do ingresso da demanda judicial, existe a possibilidade da restituição dos valores pagos, além da condenação do sindicato ao pagamento de indenização de danos morais.
NÃO SEI IDENTIFICAR SE ESTOU SEM ENGANADO(A), O QUE FAZER?
Caso você não possua acesso ao seu extrato de pagamento, NÃO se preocupe, nossa equipe está aqui para lhe auxiliar, entre em contato conosco que faremos de forma GRATUITA.
CONCLUSÃO
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e está sofrendo algum desconto indevido no seu benefício, entre em contato conosco e tire suas dúvidas!
O primeiro passo para resolver o problema é conhece-lo, se você chegou até aqui, então estas no caminho certo.
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